Coljuegos
Regulador nacional de jogo da Colômbia, empresa industrial e comercial do Estado que administra o monopolio rentístico da Ley 643 de 2001. Outorga contratos de concessão, não licenças.
Dados essenciais
| Categoria | Reguladores de mercados emergentes |
|---|---|
| Fonte | https://www.coljuegos.gov.co/publicaciones/301841/juegosonline/ |
Definição
A Coljuegos administra o monopolio rentístico de juegos de suerte y azar criado pela Ley 643 de 2001. A Colômbia foi o primeiro país latino-americano a regular o jogo online, em 2016, e segue o regime mais centralizado da região: um único regulador nacional, sem camada provincial ou estadual, ao contrário de Brasil, México e Argentina.
Concessão em vez de licença, e o registro que se contradiz
O instrumento online é um contrato de concessão, e não uma licença: o contrato de concessão para a operação de jogos de sorte e azar pela internet na modalidade de novedosos, criado pela Resolución 20161200025334 de 2016, modificado pela Resolución 20201000008294 de 2020 e alterado quanto às garantias pela Resolución 20250021304 de 2025. Tem prazo de cinco anos. A Coljuegos publica os próprios contratos de concessão, de modo que as condições de qualquer concessionário são públicas. Publica também duas listas sobrepostas de operadores autorizados que divergem entre si: uma atual, modificada pela última vez em 31 de agosto de 2026, com catorze operadores, e outra mais antiga, modificada em 30 de janeiro de 2024, com quinze. O texto da própria página atual diz dezesseis, enquanto a sua tabela lista catorze — conte pela tabela.
Perguntas frequentes
- A Coljuegos emite licenças de jogo online?
- Não. O instrumento colombiano é um contrato de concessão de cinco anos na modalidade de novedosos, criado pela Resolución 20161200025334 de 2016. Os contratos são publicados pela própria Coljuegos.
- Quantos operadores online estão autorizados na Colômbia?
- A lista atual da Coljuegos, modificada em 31 de agosto de 2026, traz catorze operadores na tabela, ainda que o texto da mesma página diga dezesseis. Uma página mais antiga, de 30 de janeiro de 2024, mostra quinze.